Demarcação beneficiará tupinambás e fazendeiros afirma procurador

O Povo Tupinambá de Olivença voltou a ocupar fazendas do sul da Bahia. Os indígenas retomaram cinco áreas, entre os dias 1 e 5 de agosto. Conforme o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), o movimento de retomada considerou a suspensão das reintegrações de posse, proferida em 24 de fevereiro, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. O CIMI lembra que  o processo de identificação do Território Indígena Tupinambá foi iniciado em agosto de 2004. Há cinco anos a FUNAI aprovou o relatório circunstanciado que delimitou o TI em cerca de 47 mil hectares. A área em litígio se estende por Buerarema, Ilhéus e Una. Os indígenas aguardam a assinatura da portaria declaratória, que cabe ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. “Como se vê, a regularização já dura dez anos, de modo que os prazos legais para a conclusão da demarcação estabelecidos pelo Decreto nº 1.775/96, vêm sendo sistematicamente violados. E assim os direitos dos povos indígenas e dos pequenos agricultores se tornam ‘moedas de troca’”, argumenta o Conselho. O Procurador Federal Eduardo Villas-Bôas considerou que “a demarcação definitiva trará benefícios tanto aos índios – pelo reconhecimento do seu território tradicional – como aos fazendeiros, que receberão a indenização prevista em lei”.  O Procurador Federal Ovídio Augusto Amoedo Machado também reconheceu a necessidade de concluir o processo. Segundo o representante do Ministério Público Federal,  “a conclusão do processo demarcatório é essencial para a pacificação da região, pois trará segurança jurídica para ambas as partes e eliminará o ambiente de incerteza sobre o real proprietário das terras em disputa”. Lideranças tupinambás se manifestaram sobre a espera “angustiante”. Só em 2014 “já foram mais de 10 assassinatos e nenhuma providência tomada. Mesmo com a presença da Força Nacional  e da Polícia Militar, nossos inimigos nos caçam como se fossemos bichos. Por tudo isso decidimos retomar o que é nosso por direito, é melhor morrer lutando por nossa terra, do que morrer de fome e sem dignidade”, afirmou uma liderança indígena cuja identidade foi preservada pelo CIMI.