O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o retorno à prisão do
ex-prefeito de Muritiba, Roque Luiz Dias dos Santos, que está em
liberdade provisória por suspeita de recebimento de propinas em
contratos com uma empresa que trabalhava na limpeza urbana do município
durante sua gestão, entre os anos de 2013 e 2015.A
decisão foi proferida no dia 15 de março, mas só foi divulgada pelo
TJ-BA na terça-feira (21), segundo informações do Ministério Público da
Bahia (MP-BA).Roque
está em liberdade desde janeiro de 2018, após obter na Justiça um
habeas corpus com pedido liminar de soltura. O pedido de prisão
preventiva dele foi solicitada em janeiro pelo MP. Na semana passada, no
entanto, o mérito foi julgado, e o TJ decidiu que ele deve retornar à
cadeia.Conforme o MP, a decisão cabe recurso. Segundo o MP, o ex-gestor já entrou com novo pedido de liberdade provisória. "No
julgamento do mérito, no dia 15 [de março], o TJ reconheceu a
necessidade de retificar a liminar que o deixava em liberdade e
determinou a prisão preventiva dele. Ele, no entanto, pode ainda
recorrer.Um
dos fundamentos usados em janeiro para justificar a necessidade do
habeas corpus, apresentados pela defesa, foi a questão da saúde dele.
Mas o TJ reconheceu que ele não tinha trazido essa questão para análise
na primeira instância e, portanto, isso não poderia ser levado em conta
agora", disse a promotora Juliana Lopes, que acompanha o caso.O
novo pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do
ex-prefeito após a decisão do TJ-BA, será jugado em Muritiba, segundo o
MP. Ainda não há uma data prevista para isso.O ex-prefeito Roque Luiz Dias dos Santos foi preso pela primeira vez em 2017, após ser deflagrada pelo MP a Operação Adsumus.A
ação visava, incialmente, combater crimes como fraude em licitações e
desvio de dinheiro público praticados na prefeitura da cidade de Santo
Amaro, na região metropolitana de Salvador, e teve como alvo o alto
escalão da antiga gestão municipal.Um
empresário que foi um dos alvos da operação, no entanto, firmou um
acordo de delação premiada e, em depoimento, citou um esquema criminoso
envolvendo o ex-gestão da cidade de Muritiba.O
empresário, segundo o MP, que geria uma empresa que realizava coleta de
lixo, foi o mesmo envolvido com a prefeitura de Muritiba, cujo contrato
envolvia pagamentos de propina ao ex-prefeito da cidade.Além
do ex-prefeito Roque Luiz Dias dos Santos, foram denunciados pelos
crimes em Muritiba o empresário da empresa de coleta de lixo e outra
pessoa apontada como intermediador das relações entre o prefeito e a
empresa. Eles foram alvos de um desdobramento da Operação Adsumus,
deflagrado em dezembro de 2017.Essa
terceira pessoa, segundo o MP, ficava responsável, entre outras
atribuições, por transportar o dinheiro proveniente da propina e está
presa. Já o empresário, em razão do acordo de delação premiada, responde
ao processo em liberdade.A
6ª fase da Operação Adsumus teve como objetivo apurar crimes contra a
administração pública, fraudes em licitações e contratos praticados
entre os anos de 2012 e 2016 nas prefeituras de Muritiba e Santo Amaro.Os promotores de Justiça registraram que cerca de R$ 20 milhões foram desviados dos cofres públicos no período investigado.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
ESPORTES
Esportes
Nenhum comentário
Postar um comentário