29 de abr. de 2020

MINISTRO DO STF SUSPENDE NOMEAÇÃO DE NOVO DIRETOR-GERAL DA PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT. “Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, Defiro a medida liminar para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal”, diz trecho do despacho de Moraes. Ramagem, que é amigo da família Bolsonaro, foi escolhido pelo presidente da República para chefiar a PF, em substituição a Maurício Valeixo. A demissão de Valeixo por Bolsonaro levou à saída do então ministro da Justiça Sergio Moro, que acusa o presidente de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. Na decisão em que suspendeu a nomeação, Moraes cita as alegações de Moro, e afirma que, em tese pode ter ocorrido desvio de finalidade na escolha de Ramagem ” em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público.” Moraes ressalta as afirmações do ex-ministro da Justiça que dão conta de que Bolsonaro queria “ter uma pessoa do contato pessoal dele” no comando da PF, “que pudesse ligar, colher informações, colher relatórios de inteligência” A proximidade de Ramagem da família Bolsonaro vinha causando contestações à escolha dele para chefiar a PF, para qual entrou em 2005. A relação com o presidente e os filhos dele começou nas eleições de 2018, quando Ramagem chefiou a equipe de segurança do então candidato Bolsonaro. No réveillon de 2019, Ramagem foi fotografado em festa ao lado do filho do presidente Carlos Bolsonaro, que é vereador do município do Rio de Janeiro. (G1)
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