9 de jun. de 2020

ESTADOS E MUNICÍPIOS RECEBEM DA UNIÃO PRIMEIRA PARCELA DA AJUDA EMERGENCIAL

Os estados e municípios receberam nesta terça-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial que, até setembro, irá repassar R$ 60 bilhões para compensar perdas de arrecadação e gastos extras com saúde por causa da pandemia do coronavírus. A primeira parcela, no total, é de R$ 15 bilhões. O Tesouro Nacional enviou um comunicado aos estados, Distrito Federal e a mais de 5,7 mil municípios na noite de segunda (8), informando que as ordens bancárias estavam sendo realizadas naquela data e os recursos estariam disponíveis nesta manhã. As próximas três parcelas já têm data para serem pagas: 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro. Apenas cinco municípios não receberam: Entre Rios (BA), São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), Indiaroba (SE), Lupércio (SP) e Álvaro de Carvalho (SP). Segundo fontes ouvidas pelo blog, o repasse não ocorreu porque as cidades não responderam ao Tesouro ou informaram não abrir mão das ações judiciais contra a União relacionadas à crise da covid-19. Aprovada pelo Congresso Nacional em 6 de maio, a ajuda foi sancionada pelo presidente da República em 28 de maio. Ela foi planejada para compensar perdas de arrecadação durante a pandemia e também o aumento de gastos com saúde.
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