LULA DECIDE SE ENTREGAR HOJE APÓS MISSA PARA MARISA

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informaram à cúpula da Segurança Pública que o petista pretende se entregar em São Paulo, após a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia marcada para este sábado, 7. Ela faria 68 anos nesta data. As informações foram dadas por fontes que acompanham de perto as negociações para a entrega de Lula à Polícia Federal, que ainda não se encerraram, nesta sexta-feira, 6. Mais cedo, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que dois emissários de Lula negociavam com a PF os termos de rendição para que o petista seja preso. Ainda não há uma decisão sobre como será o procedimento a ser adotado. O ex-presidente tinha até as 17h desta sexta-feira, 6, para se entregar após a expedição do mandado de prisão pelo juiz federal Sérgio Moro no processo do triplex, que rendeu ao petista uma condenação de 12 anos e um mês de reclusão. A PF não realiza prisão após as 18h, mas policiais ouvidos disseram ao Estado que caso o ex-presidente resolva se entregar é possível recebê-lo em São Paulo para depois fazer sua remoção para Curitiba. O avião da PF já se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas.

VIROU NOVELA: LULA ENTRA COM NOVO PEDIDO DE HC NO STF

 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o novo relator de um habeas corpus impetrado por um advogado de São Bernardo do Campo (SP) a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Adinaldo Martins - que não faz parte da defesa do petista - quer que o ex-presidente permaneça em liberdade até o plenário da Suprema Corte analisar duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello. Essas ações tratam de maneira abrangente da possibilidade de execução provisória de pena, como a prisão, após condenação em segunda instância. O habeas corpus questiona o "constrangimento ilegal" decorrente do julgamento do pedido de liberdade de Lula, ocorrido no plenário do STF. (JB)

ACM NETO CONFIRMA QUE NÃO SERÁ CANDIDATO AO GOVERNO DA BAHIA EM 2018

 

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) confirmou, na manhã desta sexta-feira (6), que não deixará o Palácio Thomé de Souza para concorrer ao governo da Bahia em 2018. A tendência já havia sido apontada no começo da manhã (veja aqui), após negociações intensas ao longo da semana que colocaram o prefeito como virtual candidato contra a tentativa de reeleição do governador Rui Costa (PT). Com a decisão de ACM Neto, o grupo de oposição ainda segue em negociação para finalizar os ajustes da chapa majoritária. “Meu coração me impede de deixar a prefeitura de Salvador”, anunciou o prefeito.

MINISTRO DO STJ NEGA HABEAS CORPUS PARA EVITAR PRISÃO DE LULA

 

O habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Lula foi negado pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final da manhã desta sexta-feira (6). A informação foi dada pelo advogado de Lula, Sepúlveda Pertence. O habeas corpus foi movido pela defesa do ex-presidente na madrugada desta sexta sob o argumento que ainda não havia encerrado o prazo para apresentação de embargo de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O prazo termina na terça-feira (10). Na mesma data, a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior. "O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que ‘Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu’”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF-4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.

LULA DIZ A JORNALISTA QUE NÃO IRÁ SE ENTREGAR À PF EM CURITIBA; PRAZO ENCERRA ÀS 17H

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Ricardo Kotscho, da Folha de S. Paulo, que não pretende ir a Curitiba se entregar à Polícia Federal. O juiz federal Sérgio Moro determinou a prisão de Lula nesta quinta-feira (5) e deu até as 17h desta sexta (6) para que o presidente se apresente à Superintendência da PF na capital do Paraná. O ex-presidente passou a noite ao lado de aliados, parentes e amigos no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP) e deve acompanhar o ato de apoio convocado pelo Partido dos Trabalhadores e centrais sindicais. Por telefone, Lula teria dito a Kotscho que estava “tranquilo, bem disposto, e que já tinha feito seus exercícios matinais como faz todos os dias”.

DEFESA DE LULA ENTRA COM NOVO HABEAS CORPUS PARA EVITAR PRISÃO

A defesa do ex-presidente Lula entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata do petista.O argumento central é que o TRF-4 antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Ainda seria possível apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão de Lula ainda não poderia ocorrer.Nesta quinta (5/4), o juiz Sergio Moro mandou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se apresentar à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6/4). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão.Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão.Em seu despacho, Moro afirmou que está “vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”. O juiz informou que foi preparada uma sala reservada para o início do cumprimento da pena do ex-presidente, “em razão da dignidade do cargo ocupado”.Em sua decisão, o juiz de Curitiba criticou a possibilidade do uso de recursos judiciais para adiar o cumprimento de pena.  “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, afirmou.

COMANDANTE DA COMPANHIA ESPECIALIZADA EM OPERAÇÕES DE CAATINGA FOI EXECUTADO COM VÁRIOS TIROS

 

O Capitão da Polícia Militar de Sergipe, Manoel Oliveira, foi executado com vários tiros dentro de um automóvel modelo Toyota Corolla, por volta das 21h desta quarta-feira (4), próximo à cidade de Porto da Folha, distante cerca de 170 km da capital Aracaju. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o corpo do Capitão foi encontrado com dez perfurações de tiros e o carro estava totalmente perfurado, indicando uma possível execução. O Capitão era o comandante da Companhia Especializada em Operações de Caatinga (Ceopac), com abrangência sobre quatorze municípios no Alto e Médio Sertão Sergipano. O crime ocorreu próximo à sede da Companhia, em Porto da Folha. Ainda segundo a Secretaria, testemunhas disseram que homens armados em dois automóveis modelo Toyota Corolla abordaram a vítima e efetuaram os disparos, fugindo em seguida. Um dos veículos estaria em chamas próximo ao automóvel do Comandante. Informações do G1 Sergipe

ITACARÉ: DESABA TETO DA DELEGACIA

 

A delegacia de Itacaré, teve o atendimento suspenso, devido ao desabamento do teto, na manhã desta quinta-feira (7). De acordo com a polícia, o teto fica entre a sala de plantão e cozinha da unidade. Ninguém ficou ferido. E ainda não tem previsão de quando deve ser retomado o atendimento na unidade. Em nota, o Sindicato da Polícia Civil do Estado da Bahia (Sindipoc) informou que a unidade também está sem viatura há 40 dias, porque o único veículo da delegacia está com problemas mecânicos. A polícia não informou o que fez o teto desabar, mas afirma que a responsabilidade é da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

ACM NETO DECIDE SER CANDIDATO A GOVERNADOR

 

Depois de muita resistência, ACM Neto acaba de decidir que será, sim, candidato ao governo da Bahia. O anúncio oficial será amanhã. Segundo o site Antagonista, o julgamento de ontem no STF e a ordem de prisão de Lula influenciaram na decisão do atual prefeito de Salvador e presidente do DEM. O candidato a vice será João Gualberto, que trocará o PSDB pelo PR.

MORO DETERMINA PRISÃO DE LULA PARA CUMPRIR PENA NO CASO DO TRIPLEX EM GUARUJÁ

 

 O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.Lula tem até as as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese"."Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".Os detalhes da apresentação devem ser acordados pela defesa com o delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, ainda segundo Moro.Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.as o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.